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Voltar para o inícioVersão preliminar, de 26/10/2026 · proposta técnica.
Termos de uso
Rascunho técnico para revisão jurídica. O texto contratual, o responsável pela aprovação e a versão em vigor precisam ser definidos antes de oferecer o serviço.
O que os termos precisam cobrir
- Conta para maiores de 18 anos, acesso, sessões, suporte e recuperação.
- Planos Local, Leitor e Casa; teste, renovação, pagamento, cancelamento e arrependimento pelo app.
- Casa como mesma casa, acesso aos livros, empréstimo a uma pessoa por vez e saída da família.
- Declaração de direitos no envio, recusa de DRM, denúncia, quarentena, contestação e bloqueio depois da decisão definitiva.
- Autorização limitada ao preparo privado, capas e texto de busca. Só os originais contam no espaço do plano.
- Envio ao Kindle a pedido da pessoa; exclusão, exportação e prazos de guarda.
- Suspensão com motivo e recurso, regulamento da indicação e Paddle quando habilitados.
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