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Versão preliminar, de 26/10/2026 · proposta técnica.

Termos de uso

Rascunho técnico para revisão jurídica. O texto contratual, o responsável pela aprovação e a versão em vigor precisam ser definidos antes de oferecer o serviço.

O que os termos precisam cobrir

  • Conta para maiores de 18 anos, acesso, sessões, suporte e recuperação.
  • Planos Local, Leitor e Casa; teste, renovação, pagamento, cancelamento e arrependimento pelo app.
  • Casa como mesma casa, acesso aos livros, empréstimo a uma pessoa por vez e saída da família.
  • Declaração de direitos no envio, recusa de DRM, denúncia, quarentena, contestação e bloqueio depois da decisão definitiva.
  • Autorização limitada ao preparo privado, capas e texto de busca. Só os originais contam no espaço do plano.
  • Envio ao Kindle a pedido da pessoa; exclusão, exportação e prazos de guarda.
  • Suspensão com motivo e recurso, regulamento da indicação e Paddle quando habilitados.

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O cadastro registra a versão aceita. A versão aprovada destes termos precisa ser a mesma exigida no cadastro por e-mail e pelo Google.

Contato

Dúvidas: contato@readteca.com.