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Voltar para o inícioVersão preliminar, de 26/10/2026 · proposta técnica.
Direitos autorais
Rascunho técnico para revisão jurídica. Este é o canal para comunicar possível uso não autorizado de uma obra. A legitimidade da denúncia, os documentos e os prazos do procedimento precisam de validação jurídica antes da abertura.
Biblioteca pessoal
A Readteca não vende livros. Cada pessoa envia arquivos para leitura privada e declara ter os direitos necessários. Arquivos com proteção contra cópia (DRM) são recusados.
Comunicar uma possível violação
Identifique a obra, quem a representa e os elementos para análise. Não envie o livro, senhas ou endereços de download que contenham tokens de acesso. Você também pode escrever para direitos@readteca.com.
Análise e contestação
A fila de análise mostra o prazo de 48 horas. Receber uma denúncia não confirma a violação.
Quando há retirada para análise, o livro deixa de ficar acessível ao dono e à casa. O original é preservado em quarentena durante a contestação. O titular da conta recebe o motivo e o endereço para contestar no app, com o prazo à vista.
Depois de decisão definitiva que confirme a violação, o arquivo é apagado e sua impressão digital entra na lista de bloqueio. Três violações confirmadas em arquivos distintos encerram a conta, com aviso e canal de revisão.
O prazo técnico proposto para contestar é de sete dias. O responsável jurídico precisa aprovar o procedimento e seu texto. As contagens são preservadas para transparência anual, sem divulgar bibliotecas pessoais.